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Com o objetivo de assegurar uma utilização responsável e conforme dos serviços disponibilizados, foram definidas condições específicas aplicáveis às diferentes categorias de produtos e serviços apresentados nesta página.
Estas condições destinam-se a prevenir utilizações abusivas, ilegais ou contrárias às boas práticas técnicas e legais, bem como a garantir a estabilidade, segurança e continuidade dos serviços prestados.
As presentes condições articulam-se com os Termos e Condições Gerais, que constituem parte integrante de qualquer relação contratual estabelecida com o Prestador, complementando as regras aplicáveis a cada categoria de produto ou serviço. O incumprimento destas condições, dos Termos e Condições Gerais ou da legislação em vigor poderá determinar a adoção de medidas adequadas, incluindo a suspensão ou limitação do acesso aos serviços afetados.
Para informação detalhada, deverá ser selecionada a categoria de produto ou serviço relevante.