Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes

1.1. A presente Política descreve a utilização de cookies e tecnologias semelhantes nos websites disponibilizados por João Luís F. de Andrade Albuquerque, empresário em nome individual, sob a marca CreateCode Digital Design®, doravante designado por "Prestador" ou "CreateCode".

1.2. Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade. O tratamento de dados pessoais associado à utilização destas tecnologias rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD"), pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e, quanto ao armazenamento ou acesso a informação no equipamento terminal do Utilizador, pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor.

2. O que são cookies e tecnologias semelhantes?

2.1. Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados no equipamento terminal do Utilizador ou consultados a partir desse equipamento durante a utilização de um website.

2.2. Podem ainda ser utilizadas tecnologias com função semelhante, designadamente localStorage, sessionStorage ou outros mecanismos de armazenamento e leitura no navegador. A qualificação jurídica depende da finalidade e utilização concreta da tecnologia e não apenas do respetivo nome ou formato.

3. Consentimento e tecnologias estritamente necessárias

3.1. O armazenamento de informação ou o acesso a informação já armazenada no equipamento terminal depende, em regra, do consentimento prévio do Utilizador, depois de prestada informação clara e adequada sobre as respetivas finalidades.

3.2. Não é solicitado consentimento quando o armazenamento ou acesso tenha como única finalidade efetuar ou facilitar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou seja estritamente necessário para fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo Utilizador.

3.3. A CreateCode não considera automaticamente uma tecnologia dispensada de consentimento apenas por ter finalidade genérica de "desempenho", "estatística" ou "segurança". A dispensa é aplicada apenas quando a utilização concreta seja estritamente necessária nos termos legais.

4. Categorias utilizadas

• Necessárias e de segurança — permitem o funcionamento técnico do Website, gestão de preferências indispensáveis, proteção contra tráfego malicioso, desafios de segurança, prevenção de abuso e outras funcionalidades estritamente necessárias.
• Analítica — permite compreender como os visitantes utilizam o Website, identificar problemas de usabilidade e desempenho e melhorar conteúdos e navegação. Esta categoria apenas é ativada mediante consentimento quando esse consentimento seja legalmente exigido.

4.1. A CreateCode não utiliza cookies de publicidade comportamental próprios nem condiciona o acesso normal ao Website à aceitação de cookies de analítica.

5. Cloudflare — segurança e disponibilidade

5.1. A CreateCode utiliza serviços da Cloudflare para proteção, entrega de tráfego, disponibilidade e mitigação de ataques. Dependendo das funcionalidades de segurança acionadas, a Cloudflare pode colocar cookies ou identificadores técnicos, designadamente __cf_bm, cf_clearance ou outros mecanismos associados à proteção do Website.

5.2. Estes mecanismos são tratados sem consentimento apenas quando, na situação concreta, sejam estritamente necessários à segurança, transmissão ou prestação do serviço solicitado. A presença e duração de determinados cookies Cloudflare pode variar consoante a funcionalidade de segurança utilizada, a ocorrência de um desafio e a configuração técnica existente.

6. Microsoft Clarity — analítica e experiência de utilização

6.1. A CreateCode pode utilizar o serviço Microsoft Clarity, disponibilizado pela Microsoft, para obter estatísticas de utilização, mapas de interação e reconstruções de sessões de navegação, com o objetivo de identificar erros, dificuldades de utilização e oportunidades de melhoria do Website.

6.2. O Clarity pode recolher eventos de interação como páginas visitadas, cliques, deslocações, movimentos do apontador, características do dispositivo e informação técnica da sessão. As gravações disponibilizadas pelo serviço são reconstruções da interação no Website e não gravações de vídeo da pessoa ou do respetivo ambiente.

6.3. A utilização do Clarity para finalidades de analítica e a colocação dos respetivos cookies não estritamente necessários fica dependente de consentimento prévio. A recusa ou retirada desse consentimento não impede a utilização das funcionalidades essenciais do Website.

6.4. Quando autorizado, o Clarity pode utilizar cookies próprios e de terceiros, incluindo, consoante a configuração e evolução do serviço, _clck, _clsk, CLID, MUID, ANONCHK, MR e SM. A Microsoft pode alterar os mecanismos técnicos utilizados pelo serviço.

6.5. De acordo com a documentação atualmente publicada pela Microsoft, os dados de reprodução de sessões são normalmente conservados durante 30 dias e determinados dados agregados, mapas de interação ou sessões assinaladas podem ser conservados até 9 meses. Os períodos efetivos são determinados pelo fornecedor e podem ser alterados por este.

6.6. Para informação adicional sobre o tratamento realizado pela Microsoft e sobre os mecanismos técnicos utilizados pelo Clarity, o Utilizador pode consultar a documentação e política de privacidade publicadas pela Microsoft.

7. Tecnologias e períodos de conservação

7.1. A tabela identifica os mecanismos previsivelmente associados aos serviços atualmente utilizados. A existência efetiva de cada cookie depende da configuração do navegador, consentimento prestado, funcionalidades acionadas, mecanismos de segurança e alterações introduzidas pelos respetivos fornecedores.

8. Gestão, recusa e retirada do consentimento

8.1. O Utilizador pode aceitar ou recusar as categorias não estritamente necessárias através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no Website.

8.2. O consentimento pode ser alterado ou retirado posteriormente com a mesma facilidade com que foi prestado. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.

8.3. O Utilizador pode também bloquear ou eliminar cookies e dados de armazenamento através das definições do navegador. A eliminação das preferências guardadas pode fazer com que o Website volte a solicitar uma escolha de consentimento.

8.4. O bloqueio de tecnologias estritamente necessárias pode impedir ou degradar funcionalidades técnicas, mecanismos de segurança ou partes do Website. A recusa de analítica não impede o acesso normal ao conteúdo e serviços essenciais.

9. Serviços de terceiros e transferências de dados

9.1. A utilização de fornecedores como Cloudflare e Microsoft pode implicar tratamento de dados por entidades pertencentes a grupos internacionais e, em determinadas circunstâncias, transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Essas operações ficam sujeitas aos mecanismos de proteção aplicáveis previstos no capítulo V do RGPD e são descritas, em termos gerais, na Política de Privacidade.

9.2. A classificação de uma tecnologia nesta Política não substitui as políticas próprias dos fornecedores, que podem alterar cookies, domínios, durações ou características técnicas dos respetivos serviços.

10. Alterações à Política

10.1. Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços utilizados. Quando uma alteração implique nova finalidade que dependa de consentimento, essa finalidade não será legitimada apenas pela publicação de uma nova versão da Política, sendo obtido novo consentimento quando legalmente necessário.

10.2. A versão aplicável é identificada pela data de atualização indicada abaixo.

Última atualização: 25 de Setembro de 2026.